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materia nº 1960/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1960 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção da estrada de Barro, Engenho Pavão, zona rural, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção da estrada de Barro,
Engenho Pavão, zona rural, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Município, Conforme destaca a Constituição Federal. Nesse sentido, percebe￾se que as respectiva estrada de barro encontra-se com sua acessibilidade
prejudicada por falta da não manutenção, ocasionando prejuízos e transtornos
para população e para os veículos que lá trafegam. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para que
ocorra a manutenção da estrada de barro do Engenho Pavão, Zonal Rural,
neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 08 de Abril de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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