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materia nº 1961/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1961 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Agripino Xavier, próximo ao nº 196, Santo Inácio, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua
Agripino Xavier, próximo ao nº 196, Santo Inácio, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Município, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse contexto, foi
constatado que existem buracos abertos que precisam ser tapados, por exemplo,
um próximo ao nº 196, uma vez que estão prejudicando a circulação de pedestres
e dos veículos que lá trafegam, podendo, dessa forma, ocasionar acidentes. Foi
verificado, também, a necessida da retida de entulhos ao longo da via. 
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas medidas para que ocorra
uma operação tapa buraco na Rua Agripino Xavier, Santo Inácio, neste
Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 08 de Abril de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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