← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2066 / 2024 |
| Date | 2024-04-12 |
| Ementa | Solicito, realizar os serviços de pintura e limpeza da coberta do Mercado Público Municipal do Cabo (o Mercadão), no Centro, neste município. |
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Indicação N° /2024. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Melo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar os serviços de pintura e limpeza da coberta do Mercado Público Municipal do Cabo (o Mercadão), no Centro, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de que o é necessário realizar a manutenção do referido mercado para garantir a higiene e bem-estar de todos que utilizam o referido local. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta indicação tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 11 de Abril de 2024. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR