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← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 2066/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2066 / 2024
Date 2024-04-12
EmentaSolicito, realizar os serviços de pintura e limpeza da coberta do Mercado Público Municipal do Cabo (o Mercadão), no Centro, neste município.
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Indicação N° /2024.
 Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Melo, Secretário
Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de realizar os serviços de pintura e limpeza da coberta do
Mercado Público Municipal do Cabo (o Mercadão), no Centro, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
que o é necessário realizar a manutenção do referido mercado para garantir a higiene e
bem-estar de todos que utilizam o referido local.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta indicação
tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 11 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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