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materia nº 2067/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2067 / 2024
Date 2024-04-12
EmentaSolicito, realizar a manutenção da rampa de acessibilidade as pessoas com limitações físicas que dá acesso ao Hospital Mendo Sampaio, no bairro da Charnequinha, neste município.
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Indicação N° /2024.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilma. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira
Melo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do
Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a manutenção da rampa de
acessibilidade as pessoas com limitações físicas que dá acesso ao Hospital Mendo
Sampaio, no bairro da Charnequinha, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Com a finalidade de evitar que algum incidente ocorra com pacientes e todos que
fazem uso do referido local, faz-se necessária uma avaliação e realização de obras para
referida unidade de saúde.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta
Indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 11 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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