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← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 2068/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2068 / 2024
Date 2024-04-12
EmentaSolicito, realizar recapeamento e manutenção da calçada, em frente ao Hospital Pediátrico Dr. Adaílton C de Alencar, (Hospital Infantil), as margens da BR-101 Sul (km 100), na Charnequinha, neste município.
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Indicação N° /2024.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilma. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira
Melo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do
Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar recapeamento e manutenção da
calçada, em frente ao Hospital Pediátrico Dr. Adaílton C de Alencar, (Hospital
Infantil), as margens da BR-101 Sul (km 100), na Charnequinha, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Com a finalidade de evitar que algum incidente ocorra com transeuntes e todos
que fazem uso do referido local, faz-se necessária uma avaliação e realização de obras
para referida localidade.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta
Indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 11 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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