← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2068 / 2024 |
| Date | 2024-04-12 |
| Ementa | Solicito, realizar recapeamento e manutenção da calçada, em frente ao Hospital Pediátrico Dr. Adaílton C de Alencar, (Hospital Infantil), as margens da BR-101 Sul (km 100), na Charnequinha, neste município. |
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Indicação N° /2024. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilma. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Melo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar recapeamento e manutenção da calçada, em frente ao Hospital Pediátrico Dr. Adaílton C de Alencar, (Hospital Infantil), as margens da BR-101 Sul (km 100), na Charnequinha, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Com a finalidade de evitar que algum incidente ocorra com transeuntes e todos que fazem uso do referido local, faz-se necessária uma avaliação e realização de obras para referida localidade. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta Indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 11 de Abril de 2024. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR