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materia nº 2070/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2070 / 2024
Date 2024-04-12
EmentaSolicito, realizar a reforma da Praça Humberto Soares, localizada na Rua Vereador Gilberto Fragoso, na Vila Dr. Manoel Clementino, neste município.
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Indicação N° /2024.
Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José
Matoso de Lima, Secretário-Executivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de realizar a reforma da Praça Humberto Soares, localizada na
Rua Vereador Gilberto Fragoso, na Vila Dr. Manoel Clementino, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
nossa equipe de que há a necessidade de se realizar a reforma da referida praça. A fim
de garantir o bem-estar da população local, faz-se necessário realizar a devida obra.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 11 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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