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materia nº 166/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 166 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaSolicito, realizar a instalação de coletores de lixo na PE-025, próximo ao Restaurante da Adriana, em Pirapama, neste município
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REQUERIMENTO N° /2024.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja
formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de
Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique Oliveira Belo, Secretário Municipal de
Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido
de realizar a instalação de coletores de lixo na PE-025, próximo ao Restaurante da Adriana,
em Pirapama, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a
presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa
equipe de que é necessário realizar instalação dos referidos coletores com a finalidade de melhorar a
coleta de lixo do local e garantir a saúde e bem-estar dos moradores em questão.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta indicação e
tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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