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materia nº 169/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 169 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaSolicito, realizar um estudo para a colocação de uma placa de boas vindas na entrada do nosso Município, em Pontezinha, neste município.
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Requerimento N° /2024.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilma. Sr. Marcos José Matoso de
Lima, Secretário Executivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo Agostinho,
no sentido de realizar um estudo para a colocação de uma placa de boas vindas na
entrada do nosso Município, em Pontezinha, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Foi relatado por populares e constatado através de visita técnica de que não existe
nenhuma placa de identificação e boas vindas na entrada do nosso município.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta
Indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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