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materia nº 172/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 172 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaSolicito, realizar a construção de uma praça ecológica na Comunidade Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id16574

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Requerimento N° /2024.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de
Lima, Secretário-Executivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo Agostinho,
no sentido de realizar a construção de uma praça ecológica na Comunidade Vila
Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
nossa equipe de que falta um espaço de lazer na referida comunidade. A fim de garantir o
bem-estar e lazer da população local, faz-se necessário realizar o devido estudo e,
posteriormente a construção do local.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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