← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 174 / 2024 |
| Date | 2024-04-15 |
| Ementa | Solicito, construir uma ciclofaixa interligando o bairro de Ponte dos Carvalhos ao bairro de Pontezinha, neste município. |
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Requerimento N° /2024. Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, SecretárioExecutivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de construir uma ciclofaixa interligando o bairro de Ponte dos Carvalhos ao bairro de Pontezinha, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de que o caminho que interliga esses dois bairros possui um ritmo muito intenso e constante de veículos, colocando em risco a segurança tanto de ciclistas quanto de pedestres nos referidos locais. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 15 de Abril de 2024. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR