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materia nº 175/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 175 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaSolicito, um estudo para a construir uma passarela para os pedestres e ciclistas na ponte que interliga Pontezinha a Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Requerimento N° /2024.
 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, Secretário￾Executivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
haver um estudo para a construir uma passarela para os pedestres e ciclistas na
ponte que interliga Pontezinha a Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
que o local “a ponte” que interliga esses dois bairros possui um ritmo muito intenso e
constante de veículos, colocando em risco a segurança tanto de ciclistas quanto de
pedestres no local.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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