← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2184 / 2024 |
| Date | 2024-04-19 |
| Ementa | Solicito, realizar o serviço de tapa buraco da PE-025, em Pirapama, neste município. |
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Indicação N° /2024. Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar o serviço de tapa buraco da PE-025, em Pirapama, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Indicamos que o serviço de manutenção seja realizado para garantir os moradores do referido local e todos os pedestres que fazem uso da via, para que não possa ocorrer acidentes. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 18 de Abril de 2024. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR