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materia nº 178/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 178 / 2024
Date 2024-04-19
EmentaSolicito, construir uma área de lazer para a comunidade local no CRAS Vila Roca, localizado na Rua Escritor Israel Felipe, no bairro Santo Inácio, neste município.
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Requerimento N° /2024.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de
Lima, Secretário Executivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo Agostinho,
no sentido de construir uma área de lazer para a comunidade local no CRAS Vila
Roca, localizado na Rua Escritor Israel Felipe, no bairro Santo Inácio, neste
município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Conscientes de que uma educação plena passa por aspectos da educação
física e mental, aliados aos momentos de sociabilização e interação, entendemos que a
área de lazer ao ser construída, garantirá aos moradores e à população do entorno um
espaço de laser, prática de esportes e interação social. Tendo em vista a plena utilização
dos equipamentos públicos para a oferta de um sistema de educação, vimos por meio
desta apontar a necessidade de obras de reestruturação no espaço da antiga quadra da
referida escola.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 18 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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