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materia nº 179/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 179 / 2024
Date 2024-04-19
EmentaSolicito, construir uma ciclovia na PE-025, em Pirapama, neste município.
native_id16659

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Requerimento N° /2024.
 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, Secretário￾Executivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
haver um estudo para construir uma ciclovia na PE-025, em Pirapama, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica o
local possui um fluxo muito intenso e constante de veículos, pondo em risco a segurança
tanto de ciclistas quanto de pedestres no local.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 18 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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