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materia nº 2227/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2227 / 2024
Date 2024-04-23
EmentaSolicito, realizar a manutenção, limpeza e desobstrução da canaleta de esgoto da Rua Antônio de Alencar Barbosa, no Bairro da Destilaria, neste município.
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Indicação N° /2024.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de
Castro, Secretário Municipal Executivo de Limpeza Pública do município do Cabo de
Santo Agostinho, no sentido de realizar a manutenção, limpeza e desobstrução da
canaleta de esgoto da Rua Antônio de Alencar Barbosa, no Bairro da Destilaria, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que é necessário realizar limpeza e desobstrução de
canaleta de esgoto. A fim de garantir a saúde, o bem-estar e a higiene dos moradores do
local referido, faz-se necessário realizar a devida manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor desta indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 22 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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