← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2456 / 2024 |
| Date | 2024-05-06 |
| Ementa | Solicito, colocar um coletor de lixo na Rua 33 no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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Indicação N° /2024. Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de colocar um coletor de lixo na Rua 33 no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que há a necessidade de se colocar coletores de lixo no referido local. A fim de garantir a saúde, bem-estar e a higiene da população local, faz-se necessário realizar a devida manutenção. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 06 de Maio de 2024. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR