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materia nº 2479/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2479 / 2024
Date 2024-05-07
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua da Mocidade, no Bairro de Pontezinha, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua da
Mocidade, no Bairro de Pontezinha, neste Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que
a respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse
serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos
ao bem-estar e à saúde da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação e a limpeza na Rua da Mocidade em Pontezinha, neste Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 07 de Maio de 2024
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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