br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 2509/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2509 / 2024
Date 2024-05-08
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, na Rua 1º de Maio, nº30, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município.
native_id16974

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, na Rua 1º de Maio,
nº30, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a
não retirada dos entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de
insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população e
dificultar a circulção dos veículos. 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra retirada dos entulhos, na 1º de Maio, nº30, em Ponte dos Carvalhos, em
nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 07 de Maio de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

open original →