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materia nº 222/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 222 / 2024
Date 2024-05-10
EmentaSolicito, construir uma ciclovia na Avenida Governador Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id17026

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Requerimento N° /2024.
 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, Secretário￾Executivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
construir uma ciclovia na Avenida Governador Miguel Arraes, em Ponte dos
Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica o
local possui um ritmo muito intenso e constante de veículos, pondo em risco a segurança
tanto de ciclistas quanto de pedestres no local.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 09 de Maio de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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