← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 223 / 2024 |
| Date | 2024-05-10 |
| Ementa | Solicito, construir uma ciclovia na Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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Requerimento N° /2024. Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, SecretárioExecutivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de construir uma ciclovia na Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica o local possui um ritmo muito intenso e constante de veículos, pondo em risco a segurança tanto de ciclistas quanto de pedestres no local. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 09 de Maio de 2024. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR