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materia nº 226/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 226 / 2024
Date 2024-05-10
EmentaSolicito, deliberar a relocação do Posto de Saúde da Família Alto do Sol, na 1ª Travessa da Saudade, Nº 32, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Requerimento N° /2024.
Requeremos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Ilma. Sra. Daniele Uchoâ
Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
deliberar a relocação do Posto de Saúde da Família Alto do Sol, na 1ª Travessa da
Saudade, Nº 32, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Foi constatado por populares que frequentam a referida unidade de saúde e
constatado através de visita técnica de que a localização atual do posto desfavorece a
prórpia unidade, tendo em vista que ele está localizado em uma ladeira. Tendo em vista
esse problema, faz-se necessário a relocação da unidade para um local de terreno plano.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 09 de Maio de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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