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materia nº 2568/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2568 / 2024
Date 2024-05-10
EmentaSolicito, manutenções das quadras poliesportivas, do Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2024.
Requeremos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de
Lima, Secretário-Executivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo Agostinho,
no sentido de solicitar as manutenções das quadras poliesportivas, do Parque dos
Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que o referido local necessita da devida manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor desta indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 09 de Maio de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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