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materia nº 2646/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2646 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua do Merendiba, no bairro de Pontezinha, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua do Merendiba,
no bairro de Pontezinha, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a
não retirada dos entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de
insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população e
dificultar a circulção dos veículos. 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra retirada dos entulhos na rua Merendiba, no bairro de Pontenzinha, em
nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 14 de Maio de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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