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materia nº 3054/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 3054 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua Doutor Paulo Biasini, em frente ao nº 54, no bairro de Rosário, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais 
e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza 
Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, 
Rua Doutor Paulo Biasini, em frente ao nº 54, no bairro de Rosário, 
neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, 
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe￾se que a não retirada dos entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e 
a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos 
à saúde da população e dificultar a circulção dos veículos. 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas 
para que ocorra retirada dos entulhos na rua Doutor Paulo Biasini, 
em frente ao nº54, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta 
proposição.
Sala de Sessões, em 03 de Junho de 2024.
.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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