br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 3063/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 3063 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza na Rua Amaro Florêncio de Miranda nº25, no bairro da cidade Garapu, neste Município.
native_id17452

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do 
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza na Rua Amaro 
Florêncio de Miranda nº25, no bairro da cidade Garapu, neste Município. 
 Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, 
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que a 
respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse serviço 
vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem￾estar e à saúde da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a 
capinação e a limpeza na Rua Amaro Florêncio de Miranda, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 04 de Junho de 2024
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

open original →