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materia nº 3073/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 3073 / 2024
Date 2024-06-06
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua Seis, bairro São Francisco, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais 
e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza 
Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, 
Rua Seis, bairro São Francisco, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, 
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe￾se que a não retirada dos entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e 
a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos 
à saúde da população e dificultar a circulção dos veículos. 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas 
para que ocorra retirada dos entulhos na rua seis, bairro são 
francisco, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta 
proposição.
Sala de Sessões, em 04 de Junho de 2024.
.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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