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materia nº 3131/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 3131 / 2024
Date 2024-06-10
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, e Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos, limpeza e capinação como também à colocação de uma tampa de Esgoto, na Rua Macau,bairro de Pontezinha, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, e
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo Santo Agostinho que seja feita a 
remoção de entulhos, limpeza e capinação como também à colocação de uma 
tampa de Esgosto, na Rua Macau,bairro de Pontezinha, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme 
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada 
dos entulhos, e pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, 
podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população e dificultar a circulção 
dos veículos. Uma infraestrutura de qualidade é direito de todos e dever do Poder 
Público. Nesse sentindo, foi verificado que os moradores da referida localidade vêm 
sofrendo bastante com a falta de tampa de esgoto, já que trazem perigo para quem 
passa pela localidade.
 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que 
ocorra à remoção de entulhos, limpeza e capinação, e uma tampa de esgoto, na 
rua Macau em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 07 de Junho de 2024.
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José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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