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materia nº 3134/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 3134 / 2024
Date 2024-06-10
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos de cima das calçadas, na Rua Marcelino da paixão viana, no bairro da cohab, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais 
e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza 
Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos 
de cima das calçadas, na Rua Marcelino da paixão viana, no bairro 
da cohab, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, 
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe￾se que a não retirada dos entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e 
a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos 
à saúde da população e dificultar a circulção dos veículos. 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas 
para que ocorra retirada dos entulhos na rua marcelino da paixão 
viana,no bairro da cohab, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta 
proposição.
Sala de Sessões, em 07 de Junho de 2024.
.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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