← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 3297 / 2024 |
| Date | 2024-06-21 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, e também uma operação tapa buraco, na Rua Antônio Anacleto, no bairro Destilaria, neste Município. |
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Indicação nº /2024. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, e também uma operação tapa buraco, na Rua Antônio Anacleto, no bairro Destilaria, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que a respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bemestar e à saúde da população. Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever do Município, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse contexto, foi constatado que existem buracos abertos que precisam ser tapados, uma vez que estão prejudicando a circulação de pedestres e dos veículos que lá trafegam, podendo, dessa forma, ocasionar acidentes. Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a capinação e a limpeza e também uma operação Tapa Buraco na Rua Antônio Anacleto, Bairro da Destilaria, neste Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 19 de Junho de 2024 José Feliciano de Barros Júnior Vereador – PSB