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materia nº 3297/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 3297 / 2024
Date 2024-06-21
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, e também uma operação tapa buraco, na Rua Antônio Anacleto, no bairro Destilaria, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e 
Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja 
feita a capinação e limpeza, e também uma operação tapa buraco, na Rua
Antônio Anacleto, no bairro Destilaria, neste Município. 
 Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, 
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que a 
respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse serviço 
vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem￾estar e à saúde da população.
 Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever 
do Município, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse contexto, foi 
constatado que existem buracos abertos que precisam ser tapados, uma vez que 
estão prejudicando a circulação de pedestres e dos veículos que lá trafegam, 
podendo, dessa forma, ocasionar acidentes. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a 
capinação e a limpeza e também uma operação Tapa Buraco na Rua Antônio 
Anacleto, Bairro da Destilaria, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 19 de Junho de 2024
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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