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materia nº 3407/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 3407 / 2024
Date 2024-06-28
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a Sinalizações nas lombradas na Rua Manoel Esteves ,no bairro de Vila Cohab, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo 
de Santo Agostinho, que seja feita a Sinalizações nas lombrada na Rua Manoel 
Esteves ,no bairro de Vila Cohab, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever 
do Município, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse contexto, foi
constatado que existem lombrdas sem sinalizações que precisam ser pintadas, uma 
vez que estão prejudicando a circulação dos veículos que lá trafegam, podendo, 
dessa forma, ocasionar acidentes. 
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas medidas para que ocorra uma 
operação de pintura nas lombradas na rua Manoel Esteves, no bairro vila da 
Cohab, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 27 de Junho de 2024
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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