br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 3802/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 3802 / 2024
Date 2024-07-23
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua João Belarmino da Rocha, em frente ao nº 46 A, no Bairro da Vila da Cohab, neste Município.
native_id18077

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do 
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua João Belarmino 
da Rocha, em frente ao nº 46 A, no Bairro da Vila da Cohab, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme 
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada 
dos entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, 
podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população e dificultar a circulção 
dos veículos. 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que 
ocorra retirada dos entulhos na rua Drº Geraldo Nogueira Campos, em frente 
ao nº 46A, no bairro da vila da Cohab, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 22 de Julho de 2024.
.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

open original →