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materia nº 4252/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4252 / 2024
Date 2024-08-21
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos e Limpeza e Capinação, nas Ruas Prefeito José Alberto de Lima e Zélia Xavier da Silva, no bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do 
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos e Limpeza e 
Capinação, nas Ruas Prefeito José Alberto de Lima e Zélia Xavier da Silva, no 
bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme 
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada 
do entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, 
podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população e dificultar a circulção 
dos veículos. 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que 
ocorra a retirada de entulhos e limpeza e capinação, nas Ruas Prefeito José 
Alberto de Lima e Zélia Xavier da Silva, no bairro de Jardim Santo Inácio, em 
nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 20 de Agosto de 2024.
.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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