br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 4256/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4256 / 2024
Date 2024-08-21
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, em toda a extensão na 1ª travessa da Rua da Esperança, no bairro de Ponte dos carvalhos, neste Município.
native_id18460

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do 
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, em toda a
extensão na 1ª travessa da Rua da Esperança, no bairro de Ponte dos 
carvalhos, neste Município. 
 Justificativa
A limpeza e Capinação da via pública é direito de todos e dever do Poder 
Público, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi 
constatado que a respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a 
falta desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, 
prejuízos ao bem-estar e à saúde da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a 
capinação e limpeza na 1ª travessa da Rua da Esperança, no bairro de Ponte 
dos carvalho, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 20 de Agosto de 2024
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

open original →