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materia nº 4331/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4331 / 2024
Date 2024-08-28
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza do Campo da Associação dos moradores, na Rua 28, no bairro da Cohab, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do 
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza do Campo da 
Associação dos moradores, na Rua 28, no bairro da Cohab, neste Município. 
 
 Justificativa
A limpeza e Capinação é direito de todos e dever do Poder Público, conforme 
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que a respectivo 
Campo da Associação, necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse 
serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao 
bem-estar e à saúde da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a 
capinação e limpeza do Campo da Associação da Cohab, na rua 28, neste 
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 27 de Agosto de 2024
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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