br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 4469/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4469 / 2024
Date 2024-09-06
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, 1ª Travessa da Rua 21, no bairro de Pirapama, neste Município.
native_id18633

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do 
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, 1ª Travessa da 
Rua 21, no bairro de Pirapama, neste Município. 
 
 Justificativa
A limpeza e Capinação é direito de todos e dever do Poder Público, conforme 
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que a respectivo 
rua, necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse serviço vem 
gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem-estar e 
à saúde da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a 
capinação e limpeza, na 1ª Travessa da Rua 21, em Pirapama, neste Município.
Ciríaco da Rocha.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 05 de setembro de 2024
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

open original →