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materia nº 4470/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4470 / 2024
Date 2024-09-06
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua João Celestino em frente ao nº61, no bairro do Rosário, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do 
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua João Celestino 
em frente ao nº61, no bairro do Rosário, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme 
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada 
do entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, 
podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população e dificultar a circulção 
dos veículos. 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que 
ocorra a retirada de entulhos na Rua João Celestino em frente ao nº61, em nosso 
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 05 de Setembro de 2024.
.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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