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materia nº 4534/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4534 / 2024
Date 2024-09-09
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita as Sinalizações de Pinturas Horizontal e Vertical, na Estrada da PE-28, na Praia de Gaibu, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo 
de Santo Agostinho, que seja feita as Sinalizações de Pinturas Horizontal e 
Vertical, na Estrada da PE-28, na Praia de Gaibu, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever 
do Município, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse contexto, foi
constatado que existem lombrdas sem sinalizações que precisam ser pintadas, uma 
vez que estão prejudicando a circulação dos veículos que lá trafegam, podendo, 
dessa forma, ocasionar acidentes. 
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas medidas para que ocorra uma 
operação de pintura nas lombradas na PE-28, Praia de Gaibu, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 06 de Setembro de 2024
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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