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materia nº 4540/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4540 / 2024
Date 2024-09-09
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, Rua Primeiro de Janeiro, no bairro da Cidade Garapu II, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do 
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, Rua Primeiro de 
Janeiro, no bairro da Cidade Garapu II, neste Município. 
 
 Justificativa
A limpeza e Capinação é direito de todos e dever do Poder Público, conforme 
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que a respectivo 
rua, necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse serviço vem 
gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem-estar e 
à saúde da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a 
capinação e limpeza, na rua Primeiro de Janiero, na cidade Garapu II, neste 
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 06 de setembro de 2024
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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