← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 4541 / 2024 |
| Date | 2024-09-09 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, Rua 39, no bairro da Charnequinha , neste Município. |
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Indicação nº /2024. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, Rua 39, no bairro da Charnequinha , neste Município. Justificativa A limpeza e Capinação é direito de todos e dever do Poder Público, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que a respectivo rua, necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem-estar e à saúde da população. Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a capinação e limpeza, na rua 39, bairro da Charnequinha, neste Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 06 de setembro de 2024 José Feliciano de Barros Júnior Vereador – PSB