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materia nº 4542/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4542 / 2024
Date 2024-09-09
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos da Rua Girrasol nº20,no bairro da Cidade Garapu, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do 
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos da Rua Girrasol nº20,no 
bairro da Cidade Garapu, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme 
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada 
do entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, 
podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população. 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que 
ocorra a retirada de entulhos na rua Girrasol nº20, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 09 de setembro de 2024.
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José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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