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materia nº 4693/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4693 / 2024
Date 2024-09-19
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a capinação e limpeza, na Rua do Dique, no bairro da Destilaria, neste Município
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do 
Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a capinação e limpeza, na Rua do Dique,
no bairro da Destilaria, neste Município 
 
Justificativa
 A limpeza e Capinação da via pública é direito de todos e dever do Poder 
Público, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi 
constatado que a respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a 
falta desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, 
prejuízos ao bem-estar e à saúde da população.
 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a 
Limpeza e Capinação,na rua do Dique, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 18 de setembro de 2024
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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