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materia nº 4702/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4702 / 2024
Date 2024-09-19
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita uma operação tapa buraco que se estende de um lado pra o outro, na Rua João Manoel de Oliveira, Bairro da Torrinha, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do 
Cabo de Santo Agostinho, que seja feita uma operação tapa buraco que se estende 
de um lado pra o outro, na Rua João Manoel de Oliveira, Bairro da Torrinha, neste 
Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever 
do Município, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse contexto, foi 
constatado que existem um buraco enorme aberto que precisa ser tapado, e 
também uma vez que está prejudicando a circulação de pedestres e dos veículos 
que lá trafegam, podendo, dessa forma, ocasionar acidentes. 
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas medidas para que ocorra uma 
operação tapa buraco, Rua João Manoel de Oliveira, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 19 de Setembro de 2024
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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