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materia nº 4732/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4732 / 2024
Date 2024-09-23
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação Asfáltica na Rua Odorico Lima,na Praia de Itapuama, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do 
Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação Asfáltica na Rua 
Odorico Lima,na Praia de Itapuama, neste Município.
 Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever 
do Poder Público, conforme destaca-se a Constitução Federal. Nesse sentido, foi 
constatado a necessidade de pavimentação asfálticas na rua, com objetivo de 
assegurar uma circulação de qualidade aos veículos que lá trafegam, garantindo, 
dessa forma, o bem-estar de todos.
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para que 
ocorra a pavimentação asfáltica, bairro Praia de Itapuama, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 20 de Setembro de 2024.
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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