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materia nº 4759/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4759 / 2024
Date 2024-09-24
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a implantação de uma Tampa da Água Pluviais, na Rua Zélia Xavier da Silva, próximo nº 27, no Bairro de jardim Santo Inácio neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de 
Santo Agostinho, que seja feita a implantação de uma Tampa da Água Pluviais, 
na Rua Zélia Xavier da Silva, próximo nº 27, no Bairro de ardim Santo Inácio
neste Município.
Justificativa
Uma infraestutura de qualidade das vias públicas é dever do Município e direito de 
todos, conforme destaca a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse 
contexto, foi constatado a necessidade da implantação de uma tapa, próximo ao nº 
27, na respectiva rua, para que assim seja evitados danos aos transeuntes e aos 
veículos que trafegam pela localidade. Nesse contexto, e dever do Poder público a 
implantação da respectiva tampa, evitando, dessa forma, danos aos habitantes que 
passam pela localidade e, também, para preservar o devido escoamento das águas 
pluviais.
Assim sendo, é importante que seja feita a implantação da tampa na Rua Zelia 
Xavier da Silva,bairro Jardim Santo Inacio, no nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 20 de setembro de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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