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materia nº 4781/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4781 / 2024
Date 2024-09-27
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a manutenção da canaleta de escoamento da Água Pluviais, na Rua lateral ao Colégio Modelo de Gaibú , na Praia de Gaibú, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de 
Santo Agostinho, que seja feita a manutenção da canaleta de escoamento da 
Água Pluviais, na Rua lateral ao Colégio Modelo de Gaibú , na Praia de Gaibú, 
neste Município.
Justificativa
Uma infraestutura de qualidade das vias públicas é dever do Município e direito de 
todos, conforme destaca a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse 
contexto, foi constatado a necessidade de manutenção, na respectiva rua, para que 
assim seja evitados danos aos transeuntes e aos veículos que trafegam pela 
localidade. Nesse contexto, e dever do Poder público a manutençã da respectiva 
canaleta de escoamento, evitando, dessa forma, danos aos habitantes que passam 
pela localidade e, também, para preservar o devido escoamento das águas pluviais.
Assim sendo, é importante que seja feita a manutenção da canaleta de 
escoamento,Praia de Gaibú, no nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 27 de setembro de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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