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materia nº 4823/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4823 / 2024
Date 2024-09-27
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do MEIO FIO, na Rua 78 , no bairro da COHAB, neste Município .
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 Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo 
de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do MEIO FIO, na Rua 78 , no bairro 
da cohab, neste Município .
 Justificativa
 
 A limpeza do Meio Fio das vias públicas é dever do Município e direito de 
todos, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se 
que a não retirada de mato pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de 
insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população.
 
Assim sendo, é importante a adoção de medidas para que seja feita a limpeza 
do Meio Fio, bairro da COHAB nesse Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 27 de Setembro de 2024
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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