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materia nº 4829/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4829 / 2024
Date 2024-09-30
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Construção de uma lombada, na PE 28 (em frente ao Supermercado Arco Mix) no bairro da Praia de Gaibú, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do 
Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Construção de uma lombada, na PE 28 
(em frente ao Supermercado Arco Mix) no bairro da Praia de Gaibú, neste 
Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever 
do Poder Público, conforme descata a Constitução Federal. Nesse sentido, foi 
constatado a necessidade de construção de uma lombada, haja vista o grande fluxo 
de veículos e pessoas que por ali passam, com objetivo de assegurar uma circulação 
de qualidade aos transeuntes e aos veículos que lá trafegam, garantindo, dessa 
forma, o bem-estar de todos. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para que 
ocorra a construção de uma lombrada, na PE28, Praia de Gaibú, em nosso 
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 27 de Setembro de 2024.
.
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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