br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 5330/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 5330 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação na rua Ubatuba, no bairro de Pontezinha, neste Município.
native_id19435

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do 
Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação na rua Ubatuba, no bairro 
de Pontezinha, neste Município.
 Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever 
do Poder Público, conforme destaca-se a Constitução Federal. Nesse sentido, foi 
constatado a necessidade de pavimentação asfálticas na rua, com objetivo de 
assegurar uma circulação de qualidade aos veículos que lá trafegam, garantindo, 
dessa forma, o bem-estar de todos.
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para que 
ocorra a pavimentação, na rua Ubatuba, bairro de Pontezinha, em nosso 
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 26 de Novembro de 2024.
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

open original →