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materia nº 5345/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 5345 / 2024
Date 2024-12-04
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria do Município de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco e remoção de entulho, na rua Um, Loteamento Novo Horizonte, a mesma encontra-se cheia de buracos próximo a igreja Assembleia de Deus no Bairro da Charneca, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria do Município de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco e remoção
de entulho, na rua Um, Loteamento Novo Horizonte, a mesma encontra-se cheia de
buracos próximo a igreja Assembleia de Deus no Bairro da Charneca, neste
Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Município, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse contexto, foi
constatado que existem buracos abertos que precisam ser tapados, na rua, uma
vez que estão prejudicando a circulação de pedestres e dos veículos que lá
trafegam, podendo, dessa forma, ocasionar acidentes. 
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas medidas para que ocorra
uma operação tapa buraco e remoção de entulhos na rua Um, Loteamento
Novo Horizonte Bairro da Charneca, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta
proposição
Sala de Sessões, em 04 de Dezembro de 2024.
.
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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