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materia nº 5398/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 5398 / 2024
Date 2024-12-06
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, da Rua Girassol , próximo ao N.75, no bairro de Garapu, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, da Rua Girassol ,
próximo ao N.75, no bairro de Garapu, neste Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a
não retirada de Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação
de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população.
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a retirada de Entulhos da Rua Girassol, no bairro de Garapu, em nosso
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 05 de Dezembro 2024.
.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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